Processo 229292/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/07/2011 07:56
Autuado em 01/07/2011 07:56
Apensado ao Processo 514275/09 em 19/03/2013 12:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2364/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 24/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2364/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA
09/08/2012 Acórdão   2364/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADIR DOS SANTOS LEITE
Interessado CARLOS SUTIL
Procuradores: EDMILDO FERNANDES (credenciado)
Interessado JOSIAS PROENÇA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 12:14 AR do ofício OCN - 8016/14 - DP
15/05/2014 11:01 AR do ofício OCN - 8012/14 - DP
15/05/2014 11:01 AR do ofício OCN - 8014/14 - DP
15/05/2014 11:01 AR do ofício OCN - 8015/14 - DP
10/04/2013 12:52 AR do ofício OCN - 1424/13 - DP
23/10/2012 12:26 Juntada de AR ofício 5166 /12- OCN-DAT
23/10/2012 12:24 Juntada de AR ofício 5165 /12- OCN-DAT
23/10/2012 12:22 Juntada de AR ofício 5164/12- OCN-DAT
23/10/2012 12:16 Juntada de AR ofício 5163 /12- OCN-DAT
07/10/2011 14:43 Juntada de AR oficio nº314/11-ODL-DAT
07/10/2011 14:27 Juntada de AR oficio nº315/11-ODL-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/02/2013 577 Despacho Processual Diverso nº 140/2013
18/12/2012 550 Despacho Processual Diverso nº 2978/2012
24/08/2012 473 Acórdão nº 2364/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
29/05/2012 412 Termo de Redistribuição de Processo nº 421/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2049/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 7939/2011
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 1392/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2013 11:15 DP  
29/01/2013 16:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 146/2013 -
29/01/2013 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 140/2013 -
20/12/2012 14:32 DP  
14/12/2012 16:05 DP  
12/12/2012 14:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2967/2012 -
12/12/2012 14:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2978/2012 -
11/12/2012 17:24 DP  
21/11/2012 09:34 DAT Parecer nº 220/2012 - Pela citação do advogado do recorrente nos termos do acórdão nº 2364/12 – Tribunal Pleno.
13/11/2012 08:29 DEX Despacho Processual Diverso nº 1136/2012 -
24/10/2012 15:09 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 713/2012 -
24/10/2012 15:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 3600/2012 -
03/10/2012 11:23 DP  
28/09/2012 09:28 DAT Ofício de Contraditório nº 5163/2012 -
28/09/2012 09:28 DAT Ofício de Contraditório nº 5164/2012 -
28/09/2012 09:28 DAT Ofício de Contraditório nº 5165/2012 -
28/09/2012 09:28 DAT Ofício de Contraditório nº 5166/2012 -
20/09/2012 16:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 1014/2012 -
21/08/2012 15:56 STP Acórdão nº 2364/2012 -
21/08/2012 15:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2012 -
21/08/2012 15:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 513/2012 -
17/05/2012 16:07 GCNB  
04/05/2012 14:36 DP Informação nº 3836/2012 -
04/05/2012 14:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 421/2012 -
20/04/2012 17:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1129/2012 -
04/11/2011 15:57 SMPjTC Parecer nº 4719/2012 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Pela reabertura de prazo para manifestação quanto à Instrução nº 1394/10. Superado este entendimento, pelo não provimento do recurso.
17/10/2011 17:17 DAT Parecer nº 211/2011 - Pelo conhecimento do presente recurso de revista e, no mérito, pelo não provimento.
06/09/2011 13:46 DP  
31/08/2011 15:11 DAT Ofício de Diligência nº 314/2011 -
31/08/2011 15:11 DAT Ofício de Diligência nº 315/2011 -
30/08/2011 08:40 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 209/2011 -
30/08/2011 08:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2049/2011 -
20/07/2011 17:36 DAT Parecer nº 153/2011 - Pela remessa do presente feito ao e. Relator.
04/07/2011 14:17 DP  
04/07/2011 08:53 DAT  
01/07/2011 08:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1392/2011 -
01/07/2011 07:56 DP Informação nº 2458/2011 -
01/07/2011 07:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7939/2011 -

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